Com instalação de comissão de PEC, voto secreto pode estar perto do fimA PEC que acaba com o sigilo na votação de cassações pode valer já para o caso dos mensaleiros
Publicação: 22/08/2013 07:57 Atualização:
A comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna aberto o voto sobre cassação de parlamentares foi instalada nessa quarta-feira (21/8) na Câmara dos Deputados. O grupo tem até o fim de novembro para votar o texto, mas o relator, Vanderlei Macris (PSDB-SP), estima que ele seja aprovado até 24 de setembro. O resultado poderá mudar o destino de congressistas condenados pela Justiça que exercem mandato e que podem ser cassados, como o senador Ivo Cassol (PP-RO) e os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). O caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) — que está preso na Papuda —, porém, ainda deve ser analisado em votação secreta.
A PEC do voto aberto foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) há quase dois meses e, desde então, aguardava a instalação do colegiado. Alguns partidos, como PT e PMDB, demoraram a indicar integrantes para o grupo. O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi escolhido presidente da comissão, e Macris, o relator. “A ordem da presidência da Casa é agilizar o processo, pois há consenso de que esse tema é uma demanda da população e deve aproximar o Legislativo da sociedade”, informou o tucano. Após analisada no colegiado, a proposta precisa ser votada em dois turnos no plenário. A previsão mais otimista é que a PEC seja promulgada até meados de outubro.
A PEC do voto aberto foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) há quase dois meses e, desde então, aguardava a instalação do colegiado. Alguns partidos, como PT e PMDB, demoraram a indicar integrantes para o grupo. O deputado Sibá Machado (PT-AC) foi escolhido presidente da comissão, e Macris, o relator. “A ordem da presidência da Casa é agilizar o processo, pois há consenso de que esse tema é uma demanda da população e deve aproximar o Legislativo da sociedade”, informou o tucano. Após analisada no colegiado, a proposta precisa ser votada em dois turnos no plenário. A previsão mais otimista é que a PEC seja promulgada até meados de outubro.
