Denúncia de Requião atrasa liberação de R$ 817 mi ao PR
Senador comunicou ao Tesouro Nacional um suposto descumprimento da lei pelo governo paranaense. Com isso, empréstimo que já havia sido autorizado passará por nova análise
Uma denúncia encaminhada à Secretaria de Tesouro Nacional (STN) pelo senador Roberto Requião (PMDB) vai atrasar a liberação de R$ 817 milhões do Proinveste para o governo do Paraná. O empréstimo, que será usado para obras de infraestrutura, havia sido liberado pela secretaria em 18 de dezembro do ano passado, depois de uma longa negociação entre estado e União. Mas, com a denúncia, a STN tem de fazer uma reanálise da autorização do financiamento.
Leia Também:
-Sonegação no Brasil é 20 vezes maior que gasto com Bolsa Família
-Tocantins poderá plantar algodão transgênico
-Mato Grosso está em estado de emergência fitossanitária
-Representantes de ministérios tentam acordo entre índios tenharins e moradores de Humaitá
-Especialista defende que peso máximo de mochilas seja 10% do peso corporal
-Receita paga hoje lote residual de restituições do IR
-Designer que foi parar na Cracolândia após fim de namoro procura 'nova vida'
-Roubo de roçadeiras vai atrasar serviço de capina e roçagem em Londrina
-Forças russas entram em confronto com militantes antes de Olimpíada
-Fotos de topless em mirante de Nova York geram processo na Justiça
-Gaeco deflagra operação de combate ao tráfico de drogas em Curitiba e RMC
-Transpetro coloca mais um navio em operação
-Filha do cantor Giovanni, da dupla sertaneja, morre em acidente de carro
-Ministério da Saúde identifica 300 crianças com hanseníase em escolas públicas do país
-Incêndio em hospital da Marinha no Rio é controlado e não deixa feridos
-Prefeitura de Itaóca: "há lugares em que só se encontra o alicerce das casas"
-ONU quer conscientizar população sobre elo entre crime organizado e falsificação
-Atualizada - Sobe para dez número de mortos pela chuva no interior de SP
-'Cidade subterrânea' da 2ª Guerra reabrirá para visitação
-Naufrágio mata mais de 200 pessoas que fugiam da guerra no Sudão do Sul
-12 MORTES EM SP. INTERVENÇÃO FEDERAL ?
-QUANDO DUDU FOI PARA O LADO DE LÁ
-Se você acha que os presídios brasileiros são ruins, Conheça AS 10 PIORES PRISÕES DO MUNDO
-Pais devem ficar atentos ao contratar transporte escolar para os filhos
-Vianinha: A Arte é essencial para a Revolução
-Reunião interministerial discute solução pra impasse entre índios tenharins e moradores de Humaitá
-Fugitiva brasileira é presa na Espanha por exploração sexual de menores
-MELO E O GOLPE BRANCO DE BARBOSA
-NOGUEIRA DESCONSTRÓI GILMAR, O “TUCANO DEMAIS”
-Economia deve crescer quase 2% este ano, estimam instituições financeiras
-Gráfico da Globo inflaciona a inflação
-Casais sem filhos são mais felizes no casamento, diz pesquisa
-MEC divulga resultado da primeira chamada do Sisu
-Papa espera que conferência sobre paz na Síria marque início de pacificação
-O MUNDO ENCANTADO DE GENOINO
-Veja quem são os 19 cardeais nomeados pelo Papa Francisco
-Ex-diretor da Siemens afirma na PF que negociou propina com Rodrigo Garcia e José Aníbal
Jonathan Campos/ Gazeta do Povo
Jozélia: temor de que outros empréstimos também atrasem
Previdência teve problemas de caixa
Problemas com as contas da Paranaprevidência, responsável pelo pagamento de aposentados e pensionistas do estado e alvo da denúncia do senador Roberto Requião (PMDB), foram mostrados pela Gazeta do Povo em julho. À época, o jornal mostrou que, apenas seis meses após a implantação do novo plano de custeio do órgão, o governo do estado já teria deixado de repassar cerca de R$ 600 milhões correspondentes à sua cota de contribuição ao fundo previdenciário dos servidores. Para contornar o rombo, a manobra utilizada foi emprestar recursos do Fundo Previdenciário para o Fundo Financeiro, prática proibida pela legislação.
Pagamentos
O plano de custeio previa que os servidores ativos contribuíssem com 11% do salário, com o Executivo entrando com uma contrapartida igual ao montante arrecadado do funcionalismo – o que não foi feito.
No final de outubro, o governo afirmou que havia recalculado o valor e que começaria a pagar a Paranaprevidência até o começo de dezembro.
Na denúncia – encaminhada no fim do ano passado para a STN e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual – o senador afirma que o Paraná estaria descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito aos gastos com pagamento de inativos.
Assessor de Requião em Brasília, o ex-secretário de Segurança Luiz Fernando Delazari diz que o governo estadual utilizou uma “manobra contábil” para diminuir o valor declarado com pagamento de aposentados e pensionistas. “O que era gasto com pessoal virou aporte financeiro. Mudaram a rubrica e mudaram o nome, tirando o estado do limite da LRF artificialmente. Isso foi feito em julho, retroativo a janeiro, e representa um total de R$ 225 milhões por mês”, diz.
A secretária estadual da Fazenda, Jozélia Nogueira, garante que o estado não está desrespeitando a LRF. “O Tribunal de Contas atesta que estamos cumprindo e a própria STN nos enviou um ofício dizendo que o Paraná cumpria todas as regras da LRF e teria direito aos empréstimos. Essa denúncia surgiu dois dias depois da emissão desse documento”, diz.
No Supremo
Segundo Jozélia, o governo paranaense já enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a liberação do empréstimo. O estado já havia ingressado com uma ação em novembro para receber o financiamento. “Agora temos um fato novo contra o direito do estado em receber esse dinheiro. Por isso essa petição para o Supremo.”
Paralelamente ao recurso, Jozélia e a procuradora-geral do Estado, Marisa Zandonai, vão se reunir com técnicos da STN. Elas viajam amanhã para Brasília e devem passar o dia em audiências.
A secretária teme que a nova análise da STN influencie também no repasse de R$ 362 milhões de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já liberados. “Os outros empréstimos estão correndo risco com essa atitude. Isso pode fazer uma revisão geral. É uma situação muito preocupante.”
O governador Beto Richa (PSDB) também reagiu ao novo impasse na liberação do dinheiro do Proinveste em entrevista à Rádio Colmeia, de Cascavel, no Oeste do estado. “O Paraná é o único estado do Brasil que ainda não teve liberação dos investimentos. [São] R$ 817 milhões para investir em infraestrutura. É um crime o que estão fazendo com o estado do Paraná”, disse o governador.
Requião, que fez a denúncia que está impedindo a liberação do empréstimo, é pré-candidato ao governo do Paraná e pode concorrer ao cargo contra Richa.fonte:JL/Jornal de Londrina
Colaborou Luiz Carlos da Cruz.
