Cambé, onde houve 9,46% de aumento no índice - o maior do Estado
Londrina pelo segundo ano conseguiu aumentar sua participação no percentual a que tem direito na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), regida pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM). Neste ano, Londrina vai receber um repasse de R$ 157.055.965 – o valor é 9,97% superior ao registrado no exercício anterior.
O aumento foi possível por causa de um crescimento de 0,329% do IPM, que passou de 2,672 para 2,681. A alta é pequena se comparada à de Cambé, onde houve 9,46% de aumento no índice - o maior do Estado -, e de Maringá, onde o crescimento foi de 1,304%. Mas o resultado ainda é melhor que o de Curitiba, que teve uma variação negativa de 6,242%, São José dos Pinhais (-6,557%) e Araucária (-2,370%), as três cidades à frente de Londrina na distribuição do dinheiro.
Índice
O percentual que cada município paranaense recebe é determinado pelo IPM, elaborado pela Coordenação de Assuntos Econômicos (Caec) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Para determinar o IPM são considerados vários fatores, entre eles, o valor adicionado que, em síntese, corresponde à movimentação econômica no município referente às atividades que integram o campo de incidência do ICMS, sobretudo indústria e comércio.
O crescimento de um ano para outro pode estar ligado a dois fatores: aumento no número de indústrias e estabelecimentos comerciais no Município e também redução no número de empresas omissas no pagamento do imposto. De 2012 para 2013, o ano-base que está sendo pago agora, Londrina registrou 233 novas indústrias e 1.414 novos estabelecimentos comerciais inscritos na Receita Estadual, segundo dados disponibilizados no site da Secretaria da Fazenda. Já o número de empresas omissas passou de 3.383 para 2.420, uma queda de 28,46%.
Segundo o coordenador regional do Fundo de Participação dos Municípios e auditor da Sefa, José Américo Silva Pinto, isso se deve a uma melhoria na questão da cobrança. “O Município está mais ligado em correr atrás das empresas que não fazem as declarações Fisco-Contábeis”, diz.
A falta da declaração não significa que as empresas não estejam recolhendo o imposto estadual, já que recolhem mensalmente a Guia de Informação de Arrecadação (GIA), mas é uma confirmação para o Município. “Os próprios contadores estão mais conscientes de que precisam fazer a declaração. As empresas estavam sendo multadas por motivos alheios”, explica o coordenador.
Investimentos
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Paulo Bento, o aumento na arrecadação deve ser maior nos próximos anos porque a administração municipal vai investir pesado para atrair indústrias para Londrina. “Amanhã [hoje], o prefeito assina a lei 12.242, que vai beneficiar a industrialização da cidade. A própria duplicação da PR-445, que está nos planos do prefeito [Alexandre Kireeff], é um investimento que vai dar frutos lá na frente. Precisamos tornar Londrina uma cidade atrativa para indústrias.”
A Lei Municipal 12.242 autoriza o Município a adquirir dois lotes de terra no prolongamento da Avenida Saul Elkind (zona norte) para construir no local a Cidade Industrial, projeto que deve abrigar indústrias.
Corrupção pode ter reduzido participação
O escândalo de propinas para zerar multas e impostos milionários envolvendo fiscais da Delegacia da Receita Estadual em Londrina – que está sendo investigado pelo Gaeco - pode ter contribuído para que a porcentagem de participação do Município no FPM tenha ficado aquém do que deveria, já que não se sabe desde quando a suposta quadrilha vinha atuando. Segundo o secretário municipal de Fazenda, Paulo Bento, se as investigações comprovarem as ações ilegais, é provável que o prejuízo tenha sido grande. “Mas eu não posso nem sequer imaginar o quanto porque não tenho acesso aos dados que estão sob investigação.” do JL - Jornal de Londrina
