Termina sábado (02/04) prazo de filiação partidária para eleições de outubro
Termina sábado prazo de filiação partidária para eleições de outubro
O prazo para quem pretende se filiar a um partido e concorrer às vagas
de prefeito, vice-prefeito ou vereador, nas eleições deste ano, termina
neste sábado, dia 2 de abril.
Candidatos que já ocupam cargos públicos devem se atentar para o prazo
de desincompatibilização, que varia entre três e seis meses antes da
eleição, dependendo do cargo que vai disputar.
Candidatos que não cumprirem os prazos de afastamento podem se tornar inelegíveis.
A tabela com prazos pretende esclarecer partidos políticos, potenciais
candidatos e demais interessados, de forma simplificada e objetiva. Ela
tem informações sobre obrigações a serem cumpridas por ocupantes de
cargo, emprego, mandato ou função pública ou privada, geradores de
inelegibilidade para os mandatos políticos disputados nas eleições.
Os períodos de afastamento estão disponíveis para consulta no site do
Tribunal Superior Eleitoral, no endereço eletrônico www.tse.jus.br.