Na safra anterior, governo havia liberado R$ 24,1 bilhões.
“Serão disponibilizados R$ 28,9 bilhões para apoiar a produção da agricultura familiar. Este é o maior valor já destinado a este público e representa incremento de 20% em relação ao ano anterior. [...] Relembro que em 2002 foram investidos R$ 2,3 bilhões e o valor vem crescendo desde então”, disse o ministro durante discurso na cerimônia.
Para Dilma, que fez um discurso de cerca de meia-hora, o Brasil precisa apostar em uma classe média rural.
"Tenho certeza que mais uma vez estamos aqui juntos para lançar um plano que é estratégico para o Brasil do ponto de vista econômico, do ponto de vista social mas também do ponto de vista da democracia. Apostar na existencia de uma classe média rural é algo que só pode levar o Brasil para uma sociedade de melhor qualdiade democrática", disse a presidente.
O plano reúne ações voltadas para os pequenos e médios agricultores. Segundo o governo, o objetivo é “aumentar a produção de alimentos, garantir mais renda no campo e maior estabilidade dos preços aos consumidores”. No ano passado, o governo liberou R$ 24,1 bilhões e em 2013, R$ 21 bilhões.
Entre as ações, estão a liberação de crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a compra pelo poder público de itens por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), além de assistência técnica para os agricultores e taxas de juros menores que as praticadas no mercado.
“Mesmo no contexto dos necessários ajustes fiscais em que vivemos, conseguimos ampliar os recursos para este plano e manter as taxas de juros reais negativas. Isso demonstra o compromisso da presidenta Dilma com aqueles que mais precisam e mais trabalham para produzir o alimento das famílias brasileiras”, afirmou.
Ele também afirmou que a agricultura familiar deve produzir de forma harmônica com a natureza e evita uso abusivo de transgênicos, diante da falta de "provas definitivas acerca dos seus danos".
"Precisamos viabilizar a produção de alimentos de forma harmônica com a natureza, com relações de trabalho justas (...) que garantam a rentabilidade dos agricultores, evitando o uso abusivo de agrotóxicos e transgênicos", disse.
O lançamento do Plano Safra 2015-2016 compõe a chamada “agenda positiva” do governo, iniciada este mês. Nas últimas semanas, por exemplo, a presidente Dilma já lançou o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016 e o Plano de Investimentos em Logística. A expectativa é também seja anunciados até o próximo mês o Plano Nacional de Exportações e a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
A definição dos valores do plano safra deste ano ocorreu em meio a reuniões entre a presidente Dilma e o ministro Patrus Ananias. Além disso, representantes de entidades ligadas ao setor, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), estiveram no Palácio do Planalto para discutir com a petista os valores para a safra deste ano.
Compra de alimentos
Na cerimônia, Dilma assinou um decreto que prevê a destinação, pelos órgãos federais, de 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos nos produtos da agricultura familiar.
Segundo a pasta, os agricultores familiares em todo o país receberão, com a medida, R$ 1,3 bilhão a mais este ano.
Conforme a assessoria do ministério, os itens serão comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), programa criado em 2012 e que permite a municípios, estados e órgãos federais a compra de produtos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação.
Durante o discurso, o ministro do Desenvolvimento Agrário informou que "nos próximos dias" o governo anunciará um "plano de reforma agrária". Em sua cerimônia de posse neste ano, a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, afirmou que a meta do governo é assentar 11 mil famílias ainda este ano e 120 mil até o fim do mandato da presidente Dilma.
Nós sabemos que a terra não é suficiente, mas é fundamental para que, a
partir dela, venham outras políticas públicas que viabilizem a
agricultura familiar e, para isso, para encerrar minha fala, informo que
estaremos apresentando nos próximos dias, sob a liderança da presidenta
Dilma, um plano de reforma agrária. Aproveitaremos o ensejo dos 45 anos
do Incra para viabilizarmos [o plano]", disse o ministro.
Na cerimônia, Dilma foi diretamente cobrada por representantes de
entidades ligadas à agricultura familiar sobre a reforma agrária. O
presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
(Fetraf), Marcos Rochinski, um dos que discursaram logo após o ministro,
exigiu do governo a implementação de uma reforma agrária efetiva para
acabar com o “derramamento de sangue no campo”. “Nós todos, governo e
sociedade civil, precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio
improdutivo e de quem através de armas pesadas não deixa o agricultor
produzir”, criticou.Infromações do G1-GloboRrural/foto:Filipe Matoso e Fernanda Calgaro Do G1, em Brasília
